X Drops Club - Termos e Condições Gerais (Brasil)
1. Sobre o X Drops Club
X Drops Club é um programa promocional da OKX que permite aos usuários elegíveis participar de campanhas de tempo limitado (“Campanhas”) e receber recompensas promocionais conforme os critérios de cada Campanha.
As campanhas podem usar um ou mais dos seguintes formatos:
Mantenha e Ganhe: recompensas calculadas com base nos saldos de criptoativos elegíveis mantidos durante os períodos de cálculo aplicáveis.
Negocie e Ganhe: recompensas calculadas com base no volume de trading elegível gerado durante o período aplicável.
Tarefas com recompensa fixa: recompensas predeterminadas para usuários elegíveis que concluírem tarefas específicas, sujeitas à disponibilidade e limites de participantes.
Cada Campanha terá uma página dedicada especificando, entre outros elementos determinantes, o período, o público elegível, os ativos e atividades incluídos, o pool de recompensas, limites, multiplicadores, critérios de qualificação e cronograma de distribuição, conforme o caso e sujeito a ajustes (“Regras Específicas da Campanha”).
2. Aceitação dos Termos
Ao clicar em “Participar da Campanha”, o usuário confirma que leu e aceitou estes Termos e Condições Gerais; aceita as Regras Específicas da Campanha; concorda com os Termos de Serviço, Aviso de Privacidade e Divulgação de Riscos aplicáveis à entidade da OKX na qual sua conta está registrada; e autoriza a OKX a realizar as verificações operacionais e de risco necessárias para a participação e distribuição de recompensas.
Em caso de conflito, as Regras Específicas da Campanha prevalecem sobre estes Termos e Condições Gerais apenas em relação a tal Campanha. Os Termos de Serviço aplicáveis prevalecem sobre as Regras Específicas da Campanha e os Termos e Condições Gerais em caso de conflito.
3. Elegibilidade
Salvo disposição em contrário nas Regras Específicas da Campanha, a participação exige que o usuário:
seja cliente da entidade da OKX que presta serviços no Brasil (“OKX”) e pertença ao grupo de usuários elegíveis;
conclua a verificação de identidade (KYC) conforme exigido pela OKX;
use uma conta principal ativa e sem restrições;
resida ou esteja cadastrado na jurisdição indicada na página da Campanha;
atender a quaisquer requisitos adicionais exibidos na página da Campanha; e
passe nas verificações de risco realizadas na inscrição, durante a Campanha e antes da distribuição.
Subcontas não são elegíveis, a menos que indicado expressamente em contrário, e seus saldos ou atividades não serão agregados à conta principal. Funcionários, contratados, contas institucionais, formadores de mercado ou outras categorias podem ser excluídos conforme as Regras Específicas da Campanha ou políticas internas aplicáveis.
4. Inscrição
A inscrição não é automática. O usuário deve visitar a página do X Drops Club, selecionar a Campanha relevante e clicar em "Participar da Campanha." Cada campanha exige inscrição individual.
Salvo indicação expressa em contrário, saldos, depósitos, negociações ou outras atividades realizadas antes da inscrição não serão contabilizados. A participação depende da disponibilidade da Campanha, do cumprimento dos critérios de elegibilidade e da aprovação de risco.
5. Mantenha e Ganhe
Quando uma Campanha usa Mantenha e Ganhe:
as recompensas são calculadas com base no saldo elegível do participante em relação ao saldo elegível total de todos os participantes;
a página da Campanha identificará os ativos incluídos e excluídos, o valor mínimo, o limite máximo de saldo e a moeda de referência;
snapshots podem ser feitos em horários especificados ou aleatórios dentro do período indicado;
um participante com saldo abaixo do mínimo no momento do snapshot não receberá recompensa para esse cálculo;
saldos acima do limite aplicável não serão contabilizados; e
movimentos de preço podem alterar o valor do saldo elegível entre os snapshots.
A fórmula, a frequência dos snapshots e o cronograma de distribuição serão definidos nas Regras Específicas da Campanha.
6. Negocie e Ganhe
Quando uma Campanha usa Negocie e Ganhe:
apenas o volume de trading elegível gerado após a inscrição é contabilizado;
produtos, pares, ativos e tipos de transação elegíveis serão identificados na página da Campanha;
transações com taxa zero ou negativa, pares sem markup, negociações de stablecoin para stablecoin, negociações de stablecoin para fiat, wash trading e outras atividades excluídas não são contabilizadas;
o volume pode ser convertido em uma moeda de referência usando o preço aplicável no momento da transação;
multiplicadores podem ser aplicados a ativos, produtos ou categorias de usuários especificados; e
volume mínimo qualificado e limites de recompensa por usuário podem ser aplicados. Qualquer requisito mínimo de volume de trading é avaliado com base no volume de trading elegível antes da aplicação de qualquer multiplicador. Um multiplicador não ajuda o usuário a cumprir esse requisito. Uma vez atendido o requisito, qualquer multiplicador aplicável é usado no volume de trading elegível do usuário apenas para calcular sua parte proporcional da distribuição total de recompensas da campanha, conforme as regras aplicáveis da campanha.
A menos que as Regras Específicas da Campanha indiquem o contrário:
Recompensa do participante = (volume elegível ajustado do participante ÷ volume elegível ajustado total de todos os participantes) × pool aplicável.
Um multiplicador altera o peso do volume para alocação no pool; ele não constitui ganhos, retornos garantidos ou valorização do ativo subjacente.
7. Tarefas com recompensa fixa
Uma Campanha pode oferecer recompensas fixas aos usuários que cumprirem critérios específicos, incluindo data de cadastro, ausência de uma primeira negociação ou conclusão de tarefas de depósitos e tarefas de trading.
Essas recompensas podem ser limitadas a um número específico de usuários, distribuídas por ordem de conclusão válida, encerradas ao atingir a cota, exigir a conclusão de todas as tarefas após a inscrição, salvo indicação em contrário, e permanecer sujeitas à revisão de risco antes da distribuição.
Depósitos internos, transferências entre contas relacionadas, valores revertidos e outros movimentos excluídos não serão contabilizados quando as Regras Específicas da Campanha exigirem um depósito líquido externo.
8. Cálculo e distribuição
O pool pode ser dividido em valores diários ou outros períodos de cálculo.
Recompensas exibidas antes da liquidação são apenas estimativas e podem ser ajustadas após atualizações nos dados de trading ou saldo; cancelamento, reversão ou correção de transações; aplicação de limites; remoção de atividades inelegíveis; revisão de risco; ou correção de erros técnicos ou operacionais.
Recompensas aprovadas serão creditadas automaticamente na conta especificada na página da Campanha. O tempo pode variar conforme a Campanha e as verificações aplicáveis.
9. Condutas proibidas
A OKX pode desqualificar um participante, remover atividades elegíveis, reter ou cancelar recompensas e restringir a conta se identificar, entre outras coisas: múltiplas contas ou registros em massa, por exemplo, compartilhando dispositivos; uso da conta ou identidade de outra pessoa; informações de verificação falsas ou enganosas; wash trading, auto-negociação ou manipulação artificial de volume; abuso de erros, automação ou mecanismos promocionais; conluio entre contas; transações sem propósito econômico legítimo; ou qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
OKX pode solicitar informações adicionais. Uma revisão ou recurso bem-sucedido pode restaurar a elegibilidade, o progresso ou uma recompensa, quando tecnicamente possível.
10. Alterações, suspensão e encerramento
Na medida permitida pela lei aplicável, a OKX pode alterar, suspender, estender ou encerrar uma Campanha, incluindo seus critérios, cronograma, pools, multiplicadores e limites, quando necessário por razões legais, regulatórias, operacionais, técnicas, de segurança ou de mercado.
Alterações significativas serão comunicadas pelos canais considerados apropriados.
11. Impostos e despesas
O participante é responsável por identificar e cumprir quaisquer obrigações fiscais relacionadas às recompensas. Impostos, taxas, custos de conversão e outras despesas aplicáveis são de responsabilidade do participante, salvo disposição legal em contrário.
12. Riscos e isenção de responsabilidade
X Drops Club é uma promoção. Recompensas são distribuições promocionais de pools pré-determinados e não constituem rendimento, juros ou ganhos de investimento.
Este material não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, contábil ou fiscal, nem oferta, recomendação ou solicitação para comprar, vender ou hold criptoativos. Ativos cripto são voláteis, podem perder parte ou todo o seu valor e podem não ser adequados para todos os usuários. Participar não elimina os riscos associados ao trading ou posse de criptoativos.
13. Responsabilidade
Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
Na medida permitida pela lei aplicável, a OKX não se responsabiliza por perdas decorrentes da volatilidade de preços; indisponibilidade temporária do serviço; atrasos causados por revisões de risco ou fatores externos; informações incorretas fornecidas pelo participante; ou descumprimento destes Termos e Condições Gerais, das Regras Específicas da Campanha ou dos Termos de Serviço.
14. Privacidade
Os dados pessoais serão processados conforme o Aviso de Privacidade aplicável. A OKX pode processar dados de identidade, conta, saldo, trading, depósito, dispositivo e risco para administrar a Campanha, prevenir fraudes, distribuir recompensas e cumprir obrigações legais.
15. Lei, entidade e idioma
Entidade responsável: OKX Serviços Digitais Ltda.
Termos de Serviço: https://www.okx.com/en-br/help/terms-of-service.
Aviso de Privacidade: https://www.okx.com/en-br/help/privacy-policy-statement.
Divulgação de Risco: https://www.okx.com/en-br/help/risk-compliance-disclosure.
Lei aplicável e foro: estes Termos e Condições Gerais serão regidos pela legislação brasileira, e os tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, terão jurisdição, sem prejuízo de quaisquer direitos e competências legalmente assegurados aos consumidores.
Idioma predominante: em evento de qualquer discrepância entre as versões em português e inglês destes
Termos e Condições Gerais, prevalecerá a versão em português.
16. Contato
Dúvidas sobre elegibilidade, cálculos ou distribuição devem ser encaminhadas ao atendimento ao cliente da OKX através dos canais oficiais.